Monday, June 4, 2012

CFM reconhece a Estimulação Magnética Transcraniana como ato médico

Resolução do Conselho Federal de Medicina afirma que o uso da EMTr é exclusivo para médicos Nesta terça-feira (02/05), o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou resolução que afirma que o uso da Estimulação Magnética Transcraniana repetitiva (EMTr) deve ser feito exclusivamente por médicos.

Embora a literatura médica, e o registro na ANVISA, já autorizassem o médico a fazer uso clínico do método desde 2008, a publicação da resolução do CFM é um marco importante no reconhecimento do papel das técnicas de neuromodulação no tratamento da depressão e esquizofrenia.

Com a definição da resolução, fica claro que a aplicação das sessões de EMTr devem ser realizadas somente por médicos, alertando a população para clínicas que não seguem essa diretriz e realizam as aplicações com profissionais da saúde, como psicólogos ou fisioterapeutas.

No IPAN, desde seu nascimento, somente os médicos psiquiatras, especializados na técnica com cursos no Brasil e exterior, aplicam as sessões de EMTr nos pacientes. Mais de cem clínicas em todo o mundo já oferecem, com eficácia comprovada, o tratamento de Estimulação Magnética Transcraniana, muitas delas, focadas na melhora dos quadros de depressão e esquizofrenia.

A plenária do CFM aprovou o uso da EMTr, exclusivo para médicos, nas seguintes situações: Depressão Unipolar;
Depressão Bipolar;
Esquizofrenia (nas alucinações auditivas).
Planejamento de neurocirurgia.

Confira abaixo a notícia publicada na folha UOL sobre este assunto,

Equipe IPAN


"O Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a técnica de Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) superficial – aplicação de ondas eletromagnéticas no cérebro - como ato médico privativo [que só médico pode realizar]. A técnica passa a ser cientificamente válida para uso nacional, com indicação para depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia. De acordo com o vice-presidente do CFM, o psiquiatra Emmanuel Fortes, a EMT representa um avanço no tratamento desses distúrbios.

A EMT difere de métodos tradicionais, como o eletrochoque, principalmente por não apresentar efeitos colaterais sobre a memória. De acordo com resolução publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União, a prescrição deve ser antecedida de registros no prontuário do paciente e de entrevista contendo identificação, queixas dos principais sintomas, história da doença atual, história pessoal, história familiar, social e ocupacional, exame físico, exame mental, conclusões com diagnóstico e justificativa da prescrição.

A estimulação magnética teve aprovação do órgão governamental americano Food and Drug Administration (FDA) para o tratamento de depressões e para o planejamento de neurocirurgias em 7 de outubro de 2008. No Brasil, a pesquisa para o reconhecimento da técnica foi realizada pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com a resolução do CFM, a Estimulação Magnética Transcraniana profunda [cujos pulsos eletromagnéticos ocorrem em alta corrente], por carecer ainda de definição dos limites de seu emprego e de critérios de segurança, deve continuar sendo um ato médico experimental. Para indicações além das mencionadas, a EMT superficial também deve continuar como procedimento experimental, por falta de dados que comprovem sua validade".


UOL- NOTÍCIAS- SAÚDE CÉREBRO-MENTE Christina Machado Da Agência Brasil, em Brasília http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2012/05/02/cfm-reconhece-a-estimulacao-magnetica-transcraniana-como-ato-medico

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